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Ruído de Vizinhança - Uma Praga que "Mata"

por Robinson Kanes, em 12.11.19

Willem Witsen - De Voorstraathaven in Doordrecht (

Willem Witsen - De Voorstraathaven in Doordrecht (Rijksmuseum)

Imagem: Robinson Kanes

 

 

 

Mas realmente, basta um, que mantenha a cidade obediente, para executar tudo aquilo em que agora não se acredita.

Platão, in "República"

 

Portugal é daqueles países em que existe a tradição de produzir muitas leis, o que leva ao velho problema das mesmas serem uma obstrução à própria justiça e ao próprio bem-estar entre os cidadãos. Uma das leis está relacionada com o ruído de vizinhança que, raras vezes, tem um efeito disuasor sobre quem pratica actos que prejudicam os demais.

 

O ruído de vizinhança ainda é um tema tabu, mesmo que afecte uma vasta camada da nossa população. Os efeitos são nefastos, quer em termos de produtividade quer em termos de saúde mental e ambiente familiar. Não são raros os casos, e não preciso de recorrer a estudos, em que famílias se desintegram, têm problemas de sono e de stress e cuja produtividade no trabalho sai claramente afectada.

 

Na realidade, se em Espanha nos podemos queixar do ruído nas ruas (e não é em todas as cidades), por Portugal podemo-nos queixar do ruído dentro dos apartamentos - existe uma clara sensação de impunidade de muitos (muitos mesmo) portugueses em relação a esta matéria, até porque as autoridades policiais pouco mais podem fazer do que levantar autos, quando o fazem. Os casos que chegam aos tribunais tornam-se morosos e dispendiosos e as coisas ficam como estão. 

 

A impotência dos lesados é tal que existem milhares de casos em que a saúde mental é afectada de tal forma que o acompanhamento médico é recomendado ou então o velho e estúpido recurso (tão português) do "quem está mal muda-se". 

 

Indivíduos cujo volume da música parece a de um festival de verão, indivíduos que falam/gritam alto independentemente de ser dia ou noite, o arrastar constante, as jantaradas com o pretexto do "é fim-de-semana" e as crianças ("afinal são crianças") que correm e gritam sem que os pais façam algo são apenas alguns dos exemplos que podemos ver por aí. Também não são raros os casais que ficaram a "odiar" crianças por motivos relacionados com o ruído. Em Portugal já estamos a ter o reflexo da infantocracia vigente, mas também é tema tabu e ai daquele que se atreva a falar sobre isso...

 

Recordo também as abordagens para que se faça silêncio e do outro lado surge uma reacção hóstil. No entanto, também ocorre o contrário e perante determinados exageros e inacção da justiça, não são raros os casos de aplicação da "lei de Fafe". Sou totalmente contra, mas se nos colocarmos na pele do condenado de Victor Hugo talvez consigamos nutrir alguma sensibilidade em relação a este.

 

Não somos um povo com respeito pelo próximo, é um facto. Estamos a perder a noção do que é viver em comunidade e temos a lógica do "eu primeiro, os outros que se danem" e isso tem consequências na nossa sociedade.

 

Associada a estas questões, junta-se a má construção do parque habitacional. Agora preocupa-nos em ter casas, sobretudo nos concelhos do Barreiro, Moita e Seixal que possam estar isoladas ao ruído por causa de um hipotético novo aeroporto (ridículo), mas não nos lembramos de inspecionar e punir os construtores que, mais uma vez à boa maneira portuguesa, se esquecem que as casas precisam de isolamento acústico e térmico. Em termos pessoais, também nunca percebi a paixão dos portugueses por pavimento flutuante e parquet, que afinal nada isolam e são um enorme foco de ruído.

 

Finalmente, temos uma outra questão que são as autorizações dadas a alguns estabelecimentos para que exerçam a sua actividade em prédios habitacionais. E estabelecimentos desses nem são os tradicionais cafés mas, por exemplo, os infantários ou a praga de infantários disfarçados de centros de estudo - porque de outro modo não teriam autorização da Segurança Social e dos municípios. Até deixo um conselho, se querem acabar com o ruído destes e até encerrar os mesmos, nada como a queixa na Segurança Social antes do município. Muitos destes casos existem, mais uma vez, porque o compadrio é parte da nossa sociedade e quem conhece o amigo do amigo... Dou um exemplo que uma câmara municipal autorizou uma salão de festas num prédio habitacional! Um salão de festas no R/C de um prédio com cerca de 4 pisos!

 

Com tantos partidos preocupados com a natureza, os animais e os cidadãos (será que algum o é?), que aprovam leis à pressa e com maus resultados tal é a ausência de uma análise profunda, estranho que ainda nenhum se tenha debruçado sobre este problema que afecta em muito a qualidade de vida dos portugueses. Há quem diga que os deputados não têm este tipo de problemas... Compreendemos o porquê.

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