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 Fonte da Imagem:http://www.elmundo.es/opinion/2017/09/18/59bea48322601d36388b4588.html

 

Num artigo de inícios de Outubro abordei a questão da Catalunha. No dia 13 de Novembro, tive uma visita de um indivíduo que comentou o mesmo e com o qual me envolvi no debate, sobretudo acerca da "Questão de Olivença". Pela riqueza dos comentários, convidei o mesmo a identificar-se (se assim o desejasse e sem necessidade de assumir a identidade real) e a partilhar a opinião com um artigo neste espaço. 

 

O Carlos Luna foi mais longe e até o local de residência divulgou. Divulgou também o que, segundo o mesmo, jornais como o Expresso e o Público se recusam a publicar.

 

Em muitos pontos, sublinho que discordo com o autor e até com muito do que é defendido pela sua inclinação partidária, mas isso não me pode impedir de divulgar aqui o mesmo (até porque sou apartidário), dada a riqueza e importância que pode trazer para o debate! Não conheço o Carlos, que em muitos pontos "criticou" até a minha postura face ao movimento independentista catalão vs Olivença. Todavia, é sem dúvida um texto que merece a pena ler. Ao Carlos, o meu muito obrigado e no fundo um obrigado por ser também a primeira vez que as portas se abrem para alguém expressar no palco principal, a sua opinião.

 

 

P/Carlos Eduardo da Cruz Luna (Prof. História e formado pela Faculdade (Clássica) de Letras de Lisboa; oposicionista ao regime de Marcello  Caetano desde 1972) (Bloco de Esquerda)

 

Pensei que conseguiria ficar em silêncio perante os recentes acontecimentos em Espanha. Não porque não tivesse opinião sobre o problema da Catalunha, mas porque entendia que esse era um problema interno espanhol. Por ironia, tendo-me dedicado muito, desde há trinta anos, a estudar as questões relacionadas com o velho litígio de Olivença, ainda menos me sentia à vontade. Na realidade, o problema da Catalunha tem reflexos negativos sobre alguns aspetos ligados a este problema. Um grupo de oliventinos tem, com sucesso crescente, despertado muitos dos seus conterrâneos para as vertentes históricas, culturais, e linguísticas da cultura local, e até têm surgido pedidos de nacionalidade portuguesa. Evidentemente, este grupo não deseja pronunciar-se sobre as questões de soberania, ainda pendentes, entre Portugal e Espanha. Limita-se a reclamar o direito a restaurar a memória, necessariamente portuguesa, que é propriedade do povo local. Claro que a questão levantada pela situação na Catalunha, ao levar a um recrudescimento de afirmação do nacionalismo espanhol, só pode ser prejudicial a este caminho, pois, para muitos setores, o despertar das raízes lusas de Olivença poderá significar que, também ali, se quer de alguma forma beliscar a unidade espanhola. Convém acentuar que não é legítima qualquer comparação entre Olivença e a Catalunha. Na primeira, estamos perante um pequeno território de dois municípios (Olivença e Táliga) que quer recuperar o que indiscutivelmente lhe pertence: a sua História. Que foi a que foi, independentemente do Estado que exerce a sua soberania. Para os dinamizadores desta atividade, a questão da soberania é um aspeto secundário, mesmo porque tais problemas se equacionam a nível diplomático, e entre governos nacionais, e não a um nível que pouco mais é que municipal.

Outro problema é o da unidade da Espanha e do direito, ou não, de alguma das suas comunidades se poder converter num estado independente. Aqui, o que tenho lido enferma, muitas vezes, duma tal ilogicidade, que não resisto a fazer alguns comentários. Serão um desabafo, talvez. Entenda-se como se queira!

Talvez por estar ligado ao estudo da História, creio que esta questão tem de ser examinada a esse nível. Na verdade, ao longo dos séculos, na Europa, várias nações foram ganhando a sua unidade e foram-se transformando em estado modernos. Todavia, não se pode pretender ignorar que os povos, ou as pequenas comunidades, ou, se se quiser, muitas pequenas nações, foram simplesmente ignoradas e submetidas aos estados mais extensos e modernos que se constituíram. Sem ir mais longe, em França, os bretões, dotados duma individualidade própria, nunca puderam constituir-se em estado soberano. E já nem falo dos corsos, mais italianos que franceses, anexados à França no século XVIII... porque a ilha foi vendida pelos genoveses.

 

Os exemplos podiam multiplicar-se. Na moderna Espanha, a cultura de Castela foi sendo alargada a quase todo o território resultante da união nascida do casamento dos reis católicos (coroas de Castela e de Aragão) no seculo XV-. Foi-se impondo, e caracteriza, hoje, a grande maioria do território espanhol. Regiões houve, todavia, que tinham desenvolvido, nalguns casos muitos séculos antes de 1473, estruturas políticas definidas e particularidades culturais muito próprias, para além de línguas distintas. O que Espanha poderia ter feito, ao longo dos séculos, era encontrar um certo equilíbrio, uma forma de governo e de administração que tivesse em conta estes fatores. Infelizmente, tal não sucedeu. O absolutismo, a partir do século XVIII, agravou a situação. No século XIX, com o despertar dos nacionalismos estruturais em várias regiões (não se deve confundi-los com os nacionalismos fascistas, que são do século XX), vários povos começaram a recuperar a sua História e a redefinir a sua identidade. Infelizmente, a maioria das pequenas nações teve de lutar com os nacionalismos mais poderosos, muitos deles resultantes da afirmação de aparelhos de estado, reformados, que deviam a sua existência aos velhos absolutismos reais. Por toda a Europa, surgiram movimentos patrióticos, alguns visando agregar pequenos estados de origem feudal ( casos da Alemanha e da Itália), outros criar novos. Sucederam-se as vitórias e as derrotas. Após a Primeira Guerra Mundial, vários povos conseguiram a independência, já no século XX. Outros não. Mais alguns a conseguiram no final da década de 1980, princípios da década de 1990. Mas...outros não.

Sucedem-se as ironias. O nacionalismo, diz-se, causou horrores inenarráveis. Dito assim, está-se perante uma generalização abusiva. Não se pode meter no mesmo saco o nacionalismo agressivo e fascista da Alemanha de Hitler ou da Itália de Mussolini do nacionalismo libertador da Irlanda em 1916-1922. O nacionalismo, por si só, não define uma atitude violenta. Mas sem dúvida que é violento não reconhecer o direito dos povos (das nações, afinal) a disporem de si próprias. Neste caso, para se criticar o nacionalismo e o direito de independência dum grupo humano, apoia-se o nacionalismo agressivo de quem oprime esse povo. Como se pode pretender ser justo ao fazer generalizações destas(

Diz-se que a União Europeia surgiu como força unificadora de um continente que só unido poderia ter um papel mundial. Uma força democrática, claro. Mas, pelos vistos, não ao ponto de admitir recomposições e alterações fronteiriças internas. Ao contrário das decisões do Congresso de Viena, não há, na UE, uma força militar que possa ser solicitada e enviada para reprimir desvios às normas. Mas... se quem o fizer estiver sujeito à expulsão e à asfixia económica...qual é a diferença?

Fala-se em não abrir portas a nacionalismos exarcebados ou a populismos. Mas, numa UE tão pouco recetiva à vontade de algumas das comunidades nela integrados, como evitar este fenómeno? Eles surgirão... tanto entre quem se sente marginalizado, como entre as nacionalidades que são historicamente dominantes. Dizer, como já li, que se está contra movimentos seccionistas porque eles fazem ressurgir autoritarismos antigos acaba, na prática, por significar que os anseios legítimos (ou, pelo menos, compreensíveis, e com fundamentos históricos antigos) de vários povos da Europa se devem calar perante o que consideram ser velhas formas de negação dos seus anseios. De certa forma, e fazendo uma comparação jurídica um tanto abusiva, pede-se às vítimas que se calem, para não serem ainda mais violentamente agredidas!

 

Outro discurso que me deixa perturbado é o de que apoiar desejos independentistas pelo mundo fora é respeitar o Direito dos Povos à Autodeterminação, e é legítimo (quase que me atrevia a dizer: é "fino", ou politicamente correto). Mas, na Europa, é um retrocesso! Será que ainda ninguém reparou que este argumento é quase racista? Para os povos deste mundo, pobres coitados, com índices de desenvolvimento atrás da Europa, os nacionalismos independentistas até se compreendem. Mas, para a Europa, não! Os europeus têm um "outro nível", já ultrapassaram essas polémicas infantis! Que falta de maturidade revelaram os europeus das antigas Jugoslávia e União Soviética! E os Checos e os Eslovacos! Embora para muitos, nestes casos, como se tratava, quase sempre, de abater o ogre comunista... enfim, era aceitável.

 

Parece que a UE, dizem alguns, funciona mal com 27 ou 28 membros, e se tornaria ingovernável com 30, 40, ou mais. Portanto, vamos manter a Ordem Europeia a todo o custo. Todavia, para mim, o que está a funcionar mal é a própria UE. Se se quer uma Europa Unida, têm de se ouvir as populações. E, claro, combater os "tiques" mais ou menos imperialistas dos Estados mais poderosos e antigos... os tais que tiveram a oportunidade de formar estados-nação... embora "abafando" as pequenas nacionalidades. Lamento, mas nego-me a acreditar que a História acabou!

 

Ainda volto a Espanha. Após uma ditadura feroz, que esmagou os particularismos com particular violência, surgiu uma democracia em 1975. Mas... não se fez uma mudança até às últimas consequências. Conservou-se a monarquia, restaurada pelo defunto ditador, ainda que essa mesma monarquia, em 1981, tenha sido fundamental e tenha mostrado coragem para derrotar o golpe de 1981, pelo qual se procurava restaurar o regime autoritário. Foi-se mais longe; criaram-se autonomias. Primeiramente, as chamadas autonomias "históricas" (Catalunha, País Basco (e Navarra), Galiza. Mas... porque a mentalidade nacionalista não morrera, optou-se por dar a toda a Espanha uma mesma organização, para disfarçar uma tão inevitável cedência. E criaram-se autonomias abrangendo todo o território. Inventaram-se mesmo novas unidades, como a Cantábria. A Espanha tem de encontrar novos caminhos e pôr de parte muitos preconceitos. Continuar, ainda disfarçadamente, com a defesa da "España una, grande, y libre", não trará felicidade aos seus cidadãos. Evidentemente não defendo qualquer forma de ingerência nos seus assuntos internos, mas é com tristeza que vejo os acontecimentos atuais. Apelo a que tudo se consiga resolver em Espanha da forma mais democrática possível... ainda que este meu apelo, provavelmente, não chegue a quem, na minha opinião, deveria. Fica o desabafo!

 

Não se resolveu o problema fundamental de criar uma verdadeiramente nova organização do Estado Espanhol. O velho centralismo, embora disfarçado e adocicado, sempre esteve presente. Talvez se tenha perdido uma oportunidade para, por exemplo, formar uma confederação (estados de língua catalã, estados de língua castelhana, estados de língua basca, estado de língua galega, num equilíbrio fundamentado). Assim, ao tornar mais ou menos igual o que era diferente, a Espanha acabou por plantar as sementes de futuras e renovadas tensões internas. O problema da Catalunha, para mim, é um resultado deste erro.

 

Considero também de valor nulo as declarações que apontam para a falta de viabilidade económica de novos estados. Nenhum estado, por si só, tem viabilidade económica. Este tipo de argumento é sempre usado por estados que não querem dar a independência a povos que lhe estão submetidos. Aliás, este argumento, usado por pessoas que se dizem progressistas, acaba por as levar a apoiar o modelo económico ultracapitalista (o neoliberalismo) que criticam noutros foros de discussão, dando razão ao TINA, ou seja, o modelo económico é desumano e castrador, mas tem de ser apoiado, pois não há outro. Lamento, mas a minha militância de esquerda impede-me de aderir a este ponto de vista. Ao longo da História, muitos dos povos que se independentizaram perderam regalias económicas. Tiveram de procurar vias alternativas, e quase sempre o lograram fazer.

 

Estranho mundo o nosso, em que o pensamento único transforma setores progressistas da sociedade em defensores da negação do direito dos povos a serem livres, e a argumentarem como o fazem os donos da economia mundial, que veem em cada comunidade um número, uma possibilidade de exploração de mão-de-obra, uma oportunidade de lucro. E os princípios? O que vamos fazer aos ideias generosos de liberdade que levaram cada nova geração a, pelo menos, tentar construir um mundo melhor?

Não me reconheço nestes "modernos" setores progressistas. Lamento.

 

Estremoz, 29-outubro-2017

Carlos Eduardo da Cruz Luna

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 Fonte da Imagem:http://www.dailyherald.com/storyimage/DA/20170930/news/309309987/AR/0/AR-309309987.jpg&updated=201709300118&MaxW=800&maxH=800&noborder

 

Se há país pelo qual nutro grande simpatia é Espanha, e a região da Catalunha tem, também para mim, um valor especial. Não irei falar do referendo nem de todas as peripécias acerca do mesmo, até porque já se falou tudo. Actualmente, é fundamental ter opinião sobre tudo mesmo que não se saiba nada... Muitos dos comentadores de bancada (incluam aqui a minha pessoa) e não só, olham para a Catalunha como Barcelona, esquecem-se é da dimensão da região e da importância de outras cidades. É o que dá passar uns dias em Barcelona, ou fazer um excursão até Montserrat e achar que se conhece uma região inteira.

 

Mas o referendo da Catalunha teve em Portugal fervorosos adeptos e já nem vou falar numa certa extrema esquerda que adora o caos para se instalar nele e trocar de nome com os porcos, numa alusão à "A Quinta dos Animais" de Orwell. Como é estranho ver que os portugueses estão (ou alguns que querem que os portugueses estejam) tão interessados no referendo em Espanha e pouco interessados com o que se passa em Portugal. De facto, é uma forma de ocultar uma mentalidade provinciana fornecendo-lhe uma capa de cosmopolitismo: eu português, cidadão do mundo mas tacanho como aquando de 1143. E porque digo isto? Porque enquanto andamos (até a imprensa) interessados em fazer campanha pela independência da Catalunha esquecemos que:

 

- Para as eleições autárquicas o número de violações à lei foi elevado e a Comissão Nacional de Eleições não tem mãos a medir, punições?

 

-Ainda nas eleições autárquicas temas o protagonismo de candidatos que têm/tiveram problemas com a lei e chegaram inclusive a prejudicar-nos a todos. Votamos nesses que nos defraudaram em milhões, mas defendemos a prisão e queremos distância daquele que roubou uma peça de fruta de um hipermercado. O concelho mais desenvolvido do país, ou pelo menos um deles, mostrou que a corrupção e as máfias são uma coisa boa. Dá que pensar o conceito de desenvolvimento em Portugal...

 

-Tivemos um Presidente da República (eu sei que não ganho pontos com isto, sobretudo nesta plataforma, talvez tenha de começar a fazer elogios ao mesmo) que esta semana dividiu os portugueses em dois: os distraidos e os que gostam dele. Fica sempre bem ao Presidente que se diz de todos os portugueses. Esse mesmo presidente que, mais uma vez, fez chantagem com o povo e dividiu os portugueses nos que votam e nos que não votam. Parece-me que um especialista da área e o defensor máximo da Constituição tem de fazer reciclagem nesta matéria. Marcelo por vezes parece deslizar ao seu passado anterior a 1974...

 

-Tivemos um Primeiro-Ministro criminoso (e não estou a falar de José Sócrates) que, e com a conivência da lei, travou um caso judicial, o célebre caso das escutas que, segundo o Ministério Público, se revestia de crimes de extrema gravidade para o país e para o Estado Democráctico. Também pactuou com o crime quando "ignorou" um parecer da Procuradoria Geral da República que dizia, mais ou menos desta forma, que esta legislação permitia que alguns interesses instalados se perpetuassem mesmo lesando ao mais alto nível o Estado Democrático. Se isto não é ser criminoso, o que será? Pouco falado foi também este caso...

 

- A investigação à Caixa Geral de Depósitos, prometida pelo Primeiro-Ministro, continua por fazer. Dos incêndios e da prevenção, pouco ou nada se sabe (o povo merece ser informado), dos donativos, todos "sacudiram água do capote", como se  ninguém soubesse o cancro são muitas instituições sociais, associações e ONG em Portugal. Talvez no Natal se volte a falar dos incêndios quando o folclore já prometido pelo nosso Presidente da República tiver lugar.

 

- Por acaso alguém sabe do Partido Comunista e do Bloco de Esquerda? Não os tenho visto... E no fundo, ondem andam também os outros? Um deles anda mais preocupado com a Catalunha, para ocultar desaires nas eleições - afinal as licenciaturas em teatro têm aplicação prática na política.

 

Mas o mais importante é o referendo na Catalunha, isso sim, deve tirar o sono aos portugueses. Não é por querer mostrar que estou muito interessado num referendo inconstitucional na Catalunha que varro para debaixo do tapete o meu provincianismo. Até ficamos espantados e veiculamos notícias de cargas policiais que, supostamente, chocaram o Mundo. Não chocaram nada! Violou-se claramente a lei e foi preciso restablecer a mesma! Atacar violentamente uma autoridade no cumprimento do dever não é um crime, mas proteger a lei já é? Em muitas situações estivemos perante um bando de arruaceiros a desafiar a autoridade policial e um outro sem número de cidadãos a tentar evitar que os muitos agitadores o fizessem... Mas, mais uma vez, a comunicação social foca-se apenas num dos lados e num pseudo-poder (ou retiro o "pseudo") que é um clube de futebol a tomar partido por uma independência e a ter um destaque como se de um grande movimento revolucionário se tratasse. O futebol, esse símbolo de boas práticas...

 

Finalmente: e se a Madeira, os Açores ou até o Algarve decidirem ser independentes? Também vamos ser assim tão defensores dessas causas? E por acaso, não estarão os portugueses esquecidos de Olivença? Tanto folclore em torno da independência da Catalunha, mas a questão de Olivença continua sem ser resolvida desde o Congresso de Viena em 1815 onde a própria Espanha reconheceu a soberania portuguesa sobre aquela área. Sugiro sim um referendo a Olivença e aí talvez tenhamos a surpresa ao perceber que quem lá habita não quer fazer parte de Portugal. 

 

Falar e querer ver o caos nos outros é fácil, desde que não nos toquem nas feridas e assim possamos ir alimentando a decadência disfarçada de prosperidade... Pelo menos para alguns... 

 

Finalmente, fazer o que nos apetece sem ter consequências dos actos não é Democracia... Tem outro nome e não é Democracia, mas é melhor não o dizer, sob pena de ferir susceptibilidades e despertar paradoxos de pensamento.

 

Boa semana...

 

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