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IMG_7160.jpgExemplares de "Talas", o registo administrativo e buriocrático da aldeia (um pequeno e simpres resumo do que eram, encontra-se aqui) - Museu Nacional de Etnologia.

Fonte da Imagem: Própria

 

 

Rio de Onor foi outrora uma aldeia transmontana que, pela sua sociedade comunal, apaixonou um sem número de investigadores, nomeadamente, com o intuito de perceber e contribuir para o esclarecimento do seu modelo de organização comunitária (4) e do conceito de closed corporate community (Wolf, 1955). Estes conceitos e estudos encaixaram em comunidades de montanha, com um enorme património colectivo, na altura somente tendo como base a agricultura e o pastoreio e os seus respectivos constrangimentos, nomeadamente a organização do território (5) , as culturas, a assembleia de vizinhos (órgão de gestão e controlo), os direitos e obrigações e homogeneidade ocupacional, promovendo uma democracia participativa e igualitária assente no isolamento e no arcaísmo, aliás, conceitos muitos explorados pelos estudiosos deste tipo de comunidades, não só na Península Ibérica, mas também por toda a Europa.

 

Deste modo, Rio de Onor formava duas comunidades semelhantes entre si, e cada uma bastante homogénea. A Portuguesa com raízes mais intactas e a espanhola mais “modernizada” também por culpa das convulsões políticas em Espanha (Dias, 1953: 79).

 

Tendo em conta o lado português, a organização comunitária era assente em famílias  sendo o conjunto das diversas famílias, os vizinhos. A família tinha como base estrutural a casa - terá sido do conceito de domesticidade que se terá chegado à organização de vizinhos, ou seja, a casa abriu e deu lugar a uma lógica de reciprocidade. No entanto, e tendo em conta o conceito de família e casa, encontramos aqui uma situação que agradaria aos clássicos da Economia, sobretudo para Mill e Malthus: em Rio de Onor os casamentos eram tardios de modo a evitar famílias numerosas cujo apetite seria superior à capacidade de produção das agricola e pecuária (idem) (6). Esta situação, contudo, viria a ser invertida com o progresso  técnico que permitiu um melhor aproveitamento das terras. Todavia, nem todas as “novas” famílias poderiam participar no conselho, embora com margem para serem ajudadas por este. Não participando na definição dos destinos da terra, estas famílias quase com toda a certeza ficariam em situações de grande dependência, para além da simples marginalização que foi defendida por muitos autores.

 

Um outro pilar da organização era o conselho, ou seja, a organização de todos os participantes na propriedade colectiva integral: “até princípios do séc. XX, o conselho era a organização social que permitia a todos os habitantes comunitários de Rio de Onor fazer face aos múltiplos problemas da sua economia de povos [criadores de gado]” (Dias, 1953: 81). A propriedade colectiva era de todos, no entanto, foi alvo de uma organização rígida com regras e leis, direitos e deveres, onde não foram esquecidas as medidas coercivas através de um sistema de penas.

 

Estamos aqui perante uma alternativa política de democracia participativa. O conselho tinha também intervenção na propriedade privada, aliás muitos dos trabalhos nestas propriedades também estavam sujeitos à regulamentação do conselho. A propriedade colectiva encontrava-se dividida em terras de pastagem (monte); terras de sementeira (rocadas) e os coutos (lameiros e prados de erva).

 

Uma nota, somente para um exemplo de coesão social e solidariedade, que era o facto dos coutos, apesar de se encontrarem matricialmente em nome de alguns vizinhos cujos encargos eram por estes suportados, estavam à mercê da comunidade/conselho (7). O conselho era liderado com base num diuunvirato anual, não existindo eleições, que foram substituídas por um sistema de rotação cíclica (8). Existe ainda uma espécie de solidariedade entre mordomos, pois a cada  mudança de mandato, os mordomos antigos passavam as talas (9) aos novos detentores do cargo, procurando resolver no dia da passagem do testemunho, todos os assuntos pendentes, para que os novos pudessem começar o novo ano livre de encargos (10).

 

Continua...

 

_________________________________________________ 

(4) Um dos maiores exemplos foi a monografia de Jorge Dias, que em 1948 já havia feito o mesmo para a aldeia de Vilarinho da Furna.
(5) Daqui sobressai o conceito de open field (Hoffman, 1975) e a sua origem medieval assente ainda numa espécie de sociedade feudal.

(6) Esta questão era tão levada a sério que os filhos mais novos não casavam de modo a garantir o controlo da natalidade familiar, o que em muitos casos levava a que três gerações partilhassem a mesma casa (extended family) (Dias, 1953). Jorge Dias dá-nos também um exemplo em que a economia familiar foi garantida após uma sucessão de mortes repentinas, que levaram a que somente ficassem dois irmãos. Estes de modo a garantirem uma linhagem e aqui Dias não aborda, mas também uma economia familiar e comunal sustentável, acordaram que somente um se casaria, garantido essa mesma estabilidade económica. Um deles casou e viveram todos no mesmo lar, pois era necessário ter uma mulher em casa. Mais tarde com a saída de muitos jovens, nomeadamente para o serviço militar esta situação foi sendo menos frequente.

(7) Dias, reforçando a questão da coesão aqui descrita, alertava já em 1953, que mediante o facto dos proprietários dos coutos exigirem os seus direitos sobre os mesmos, a organização sucumbiria.

(8) Nesta prática, todos os vizinhos eram obrigados a desempenhar o cargo de mordomo. A alteração deu-se segundo Dias, pelo facto de anteriormente existirem reclamações de alguns dos vizinhos que contestavam outros que eram eleitos várias vezes, em detrimento de outros que não eram nunca.

(9) Varas de madeira, onde se gravavam (de acordo com os fins a que se destinavam) a navalha, secções de intervalos iguais, correspondendo cada uma à casa de um vizinho. Cada tala correspondia a diferentes assuntos, nomeadamente rebanhos; fenos; eleições; multas; etc.

(10) A título de curiosidade, as multas eram pagas em vinho, pelo que antes de cada sessão do conselho se perguntava quem queria vinho. Em caso de resposta afirmativa, eram consultadas as talas dos devedores que deveriam pagar a sua dívida.

 

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6 comentários

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De P. P. a 18.01.2018 às 18:49

Magnífico.
Excelente artigo.
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De Robinson Kanes a 19.01.2018 às 08:42

Grato :-)

P.S: Óptimo para matar um blog :-)
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De P. P. a 19.01.2018 às 17:17

Também me parece :)
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De Robinson Kanes a 20.01.2018 às 17:04

ahahahahahah
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De Maria Araújo a 19.01.2018 às 14:37

Uma comunidade que respeitava a terra, as famílias, e a igualdade de direitos e de funções como mordomo.

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