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Caritas et Lucrum.

por Robinson Kanes, em 14.03.17

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Hieronymus Bosch, Cristo Coroado com Espinhos (National Gallery)

Fonte da Imagem: Própria

 

Recentemente chegou-me aos ouvidos que a Cáritas Diocesana de Lisboa se encontrava sob investigação do Ministério Público por práticas de corrupção. E eu pergunto, na área social é só a Cáritas? É um começo. Contudo, até a acusação estar formalizada vamos partir do principio que não existe dolo. Procurei algumas notícias mais, mas confesso que não encontrei muitas...

 

No entanto, é admissível que uma instituição solidária (seja ela qual for, pois existem outras bem mais “lucrativas”) tenha lucros na ordem dos 110 000 euros? Que eu me recorde, sempre que menciono o contexto de empresa social geradora de lucros sou linchado em praça pública - mas afinal elas estão aí - não se pode é falar em empresa social que isso é legalizar e dar regras a uma prática totalmente desregulada e repleta de contrariedades. Não se deve também confundir lucros, com dividendos e muito menos com excedentes, pois aí a questão é outra. Lucros numa instituição não lucrativa é, no mínimo, paradoxal. Quero acreditar que foi gralha jornalística.

 

Todavia, como é que uma instituição com um património imobiliário de milhões, altos donativos e dependente de uma instituição cuja riqueza é das maiores do planeta ainda recebe subsídios estatais?

 

A Cáritas Lisboa apresenta mais lucros que um sem número de organizações empresariais em Portugal, organizações essas que além de gerarem riqueza ainda pagam um maior número de impostos e outras tantas taxas. Aproveitando este exemplo, não é altura do Governo Português através dos Ministérios competentes, olhar para estas instituições de outra forma? Como é possível que a Autoridade Tributária aplique multas de milhares de euros por uma empresa se atrasar um minuto a efectuar um pagamento e depois o Ministério da Solidariedade e Segurança Social distribua muitos outros milhares por estas instituições? E onde estão os estudos em Social Return on Investment (SROI)? Existem instituições que fogem desta temática e, recorrendo a um dito bem oportunista, como o Diabo da Cruz.

 

E se o Governo Português promovesse a Responsabilidade Social Corporativa nas organizações empresarias, criando, aí sim, incentivos para que muitas vezes não estivéssemos somente com manobras de “marketing” e a verdadeira génese do conceito fosse eficientemente implementada... sem espinhos?

 

Começo a pensar que a máxima de Robin dos Bosques começa a ficar desactualizada e que afinal andamos a tirar aos pobres para dar aos ricos que tendem a não promover a venda de canas de pesca aos pobres, porque é mais rentável dar-lhes o peixe.

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Empreendedorismo Social não é Dádiva.

por Robinson Kanes, em 26.01.17

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Hugues Merle, Uma Mendiga (Museu d'Orsay)

 

 

Ainda existe a tentação, sobretudo em países da Europa do Sul, de que o Empreendedorismo Social tem de estar ligado à dádiva.

 

A própria "promoção" do mesmo ainda assenta na base do chamado apoio aos mais carenciados tendo, em pano de fundo, os seus próprios promotores que não se coíbem de aparecer como os "salvadores do mundo" e que nada auferem em troca pelas suas práticas - na verdade, não é assim. Não existem almoços grátis e na área social também não! Mas porque é que temos receio de falar nisso?

 

Vejamos algumas conclusões de instituições e peritos que suportam estas afirmações... antes que digam que tenho mau feitio.

 

Hockerts, numa visão mais aproximada da Schwab Foundation traz a ideia de que o Empreendedorismo Social assenta em business ventures com propósito social ou seja, “empresas híbridas que estabelecem ligação entre o for-profit e o non-profit bem como as próprias organizações públicas. No entanto, não encaixando em nenhuma destas três esferas” (Mair; Robinson & Hockerts, 2006:5).

 

Na visão de Perrini, inspirada em Laville, existe uma decisão democrática e participativa levando a que os interesses próprios de um ou mais não condenem a actividade principal da empresa social (Perrini & Vurro; 2006: 64). Para Dees a empresa social não é uma empresa de dádiva até pela forma empresarial que pode tomar, mesmo não visando o lucro primordialmente (Dees, 1998:5) .

 

Já o Institute for Social Entrepreneurs (ISE) define o empreendedor social como “um indivíduo que usa o retorno do seu trabalho para prosseguir objectivos sociais e simultaneamente procura um retorno financeiro e social. Pode ser um indivíduo que esteja, ou não, no sector non-profit (ISE, 2002). Aqui, o espectro alarga-se e finalmente a questão financeira é colocada verdadeiramente em cima da mesa, além disso, a definição vai ainda mais longe ao colocar a hipótese da actividade de empreendedorismo social não estar ligada ao non-profit. É esta visão que, em Portugal, ainda assusta muita gente ligada à "causa social".

 

Também a RIPESS, com vasta experiência, sobretudo no campo da Economia Social e Solidária, apresenta uma visão mais clara e enquadrada com o conceito anterior do que é o Empreendedorismo Social. A empresa social apresenta-se como uma empresa que tem, obviamente um fim social. Gera retorno pela venda que faz de bens e serviços ao invés de depender de financiamentos externos e com benefícios que revertem para a missão social, mais que para os accionistas (RIPESS, 2015). Neste campo, a mesma entidade vem também a apontar para a necessidade de esclarecer que as empresas sociais não podem substituir o Estado em serviços essenciais, como não devem ser um meio de absorção de fundos. Tomando como base a definição da própria organização, estas organizações têm de ser capazes de gerar dividendos por si próprias, não excluindo o suporte de outros mecanismos de financiamento, mas tendo sempre como prioridade a venda de bens e serviços que permitam garantir a sustentabilidade das mesmas

 

Neste enquadramento teríamos verdadeiras organizações empresariais com cariz social a actuar num mercado concorrencial com as demais organizações empresariais e equiparadas não só legalmente mas sobretudo fiscalmente.

 

Contudo, uma nota para o facto deste processo permitir que estas organizações não venham a perder a sua vocação social, mas trabalhem para melhores resultados, menor dependência externa e acabem por gerar um afunilamento que levará à exclusão de muitas instituições que são somente sorvedouros de fundos e cuja eficiência não justifica os elevados investimentos realizados pelos Governos, pelas organizações empresariais e sobretudo pela comunidade civil. Os recursos são escassos e muitos deles não estão efectivamente ao serviço de quem mais deles necessita.

 

Perante muitos paradoxos, a que ainda vamos assistindo... teria Vergílio Ferreira razão quando no seu "Em Nome da Terra" dizia a Mónica que "o maior prazer de quem precisa, é haver quem  precise mais"?

 

Para quem quiser saber mais:

  • Perrini, Francesco; Vurro, Clodia (2006), “Social Entrepreneurship: Innovation and Social Change Across Theory and Practice”, em Mair, Johanna; Robinson, Jeffrey e Hockerts, Kai; Hampshire (orgs.), Social Entrepreneurship e New York, Palgrave Macmillan.
  • Dees, J. Gregory; Haas, Peter; Haas, Miriam, (1998), The Meaning of “Social Entrepreneurship, s.l.; s.n.

 

Fonte da Imagem: Própria.

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